Esta Política de Propriedade Intelectual é válida a partir de Maio de 2022.

Direitos Autorais

Política de Propriedade Intelectual

A LZNSTORE respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e adota uma política estrita de tolerância zero para qualquer falsificação e/ou violação de direitos de propriedade intelectual.

Revisamos regularmente as listagens em nosso site para evitar qualquer potencial violação de propriedade intelectual. Se alguma listagem violar a política da LZNSTORE, ela será removida.

Embora nos esforcemos para impedir a venda de quaisquer produtos infratores em nosso site, devido ao grande número de produtos, fornecedores e vendedores, às vezes não conseguimos detectar ou identificar a violação de propriedade intelectual. É por isso que incentivamos fortemente nossos clientes ou detentores de propriedade intelectual a trabalhar conosco. Nesse sentido, se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, pedimos que nos notifique e siga nosso procedimento de reclamações.

1. Reclamações elegíveis incluem:

• Violação de Marca Registrada: Uso não autorizado de marcas comerciais idênticas ou semelhantes em produtos idênticos ou semelhantes a marcas registradas.
• Violação de Patentes: Uso não autorizado de patentes de desenho ou utilidade concedidas por terceiros.
• Violação de direitos autorais: uso não autorizado de conteúdo ou fotos criadas por terceiros ou venda de obras protegidas por direitos autorais de terceiros, incluindo livros, CDs, software e muito mais.
• Outras atividades consideradas infringindo direitos de propriedade intelectual de acordo com a legislação local

2. Procedimento de Reclamação:

Você pode iniciar uma reclamação enviando um aviso de reclamação de violação. As notificações podem ser enviadas para nós: legal@torpedomkt.com.br. Após o recebimento de sua notificação, conduziremos imediatamente uma investigação interna e, se sua reclamação for aceita, tomaremos as medidas necessárias contra a suposta lista de infrações.

3. Ações que podemos tomar contra a(s) lista(s) infratora(s):

• Remover de nosso site, listagens/produtos supostamente infratores.
• Notificar o fornecedor de sua reclamação e forneça suas informações para que ambos possam esclarecer o problema.
• Encerrar a oferta do produto. No caso de duas (2) ocorrências de infração intencional, encerrar a conta do fornecedor.
• Encerrar imediatamente a conta do fornecedor infrator, em alguns casos extremos, como processos judiciais contra a LZNSTORE devido às atividades do fornecedor infrator, ou autoridades judiciais, policiais ou administrativas exigindo que a LZNSTORE encerre qualquer conta de fornecedor ou oferta de produtos.

O processo de infração será registrado por (1) ano a partir da data da penalidade.

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